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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 11:45
Trabalho de faxineira em hospital é reconhecido como tempo de exercício de atividade especial
O uso de equipamento de proteção individual não elimina a exposição aos agentes nocivos à saúde que atingem o segurado
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 07:02
Lei mais benéfica ao segurado deve ser aplicada no caso de pensão por morte
O recurso especial proposto pelo INSS contra o aumento de cota de pensão por morte teve seguimento
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 12:50
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 15:36
Telemar terá de devolver pulsos excedentos cobrado em conta telefônica
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a operadora de telefonia fixa Telemar devolva a quantia paga por um consumidor referente aos pulsos excedentes nos últimos 10 anos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:25
Recurso especial. Direito previdenciário. Recurso especial provido.
Menor sob guarda excluído do rol de dependentes para fins previdenciários.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:26
Planejamento permite maior controle do segurado sobre aposentadoria
Saiba como as regras de transição podem ser resolvidas com assessoria jurídica.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 13:20
Empresa de previdência terá de indenizar herdeiras de segurado
morais, a família do segurado Luiz Rosário Sant?Anna e a restituir todas as quantias pagas por ele ao longo de 30 anos.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Indeferimento de aposentadoria.
Ação judicial. Segurado facultativo. Revisão da decisão administrativa.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 17:02
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 16:27
Segurado que mentiu para seguradora perde direito de indenização
Nos contratos de seguro de veículos, se ficar evidenciada má-fé do segurado capaz de influenciar na
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:20
Seguradora é condenada a pagar o capital segurado a mulher
A Câmara condenou a seguradora a pagar integralmente o capital segurado à mulher que ficou inválida permanentemente após quebrar o fêmur em acidente doméstico
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 15:26
Instituições financeiras são condenadas a indenizar família de segurado
Ação cominatória c/c pedido indenizatório por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Promessa de compra e venda. Rescisão contratual c/c reintegração de posse.
Morte do segurado. Atraso no pagamento do prêmio do seguro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2004 - 01:00
Seguro-Saúde - Doença Infecto-Contagiosa Preexistente
Recusa de cobertura. Exame prévio ou má-fé do segurado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2019 - 12:15
Processual Civil e Previdenciário. Pensão por Morte. Perda da qualidade de segurado
Sentença Trabalhista homologatória de acordo.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 12:56
Seguradora deve indenizar família se não provar intenção de o segurado aumentar o risco do contrato
A relatora destacou que o contrato de seguro se sujeita ao Código de Defesa do Consumidor e que, nesse caso, o ônus da prova caberia à seguradora, que não demonstrou que a direção com velocidade acima da permitida e a suspensão da carteira de habilitação tenham sido fatores determinantes para ocorrência do sinistro
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 11:37
Coparticipação de segurado após 30 dias de internação psiquiátrica não é abusiva
A decisão monocrática da ministra teve como base a jurisprudência do STJ.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 11:53
STJ definirá se cobertura de invalidez pode ser condicionada à perda da existência independente do segurado
indenização securitária à perda da existência independente do segurado".
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 10:31
Anulada alteração de beneficiários de seguro de vida feita por segurado supostamente alcoolizado
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 15:21
Seguradora terá de indenizar por doença segurado que pediu indenização por acidente
Uma seguradora terá que pagar R$ 100 mil a um segurado que descobriu, no curso de ação de